Hoje vou estudar DIREITO

July 30, 2010

dando um tempo

Filed under: Uncategorized — marijur @ 12:27 am

Precisarei parar o curso por 6 meses e retornarei ano que vem, novamente cursando o primeiro ano.

Mas não é por isso que deixarei de postar nesse blog, apesar fazer muito tempo que não dou as caras por aqui.

Estar longe das salas de aula, não significa que estarei longe dos livros de direito.

Em breve espero postar mais coisas sobre as matérias que estudarei, além de fazer algumas possíveis correções nos posts anteriores.

Obrigada a todos que entram aqui e espero sempre melhorar a qualidade dos textos e deixar aqui mais conteúdo.

Até mais.

ps: Aproveitei as férias para ler alguns livros, um dele se chama “O inocente” do John Grisham.  É uma história real. Muito bom!

May 17, 2010

História do Direito Romano

Filed under: Uncategorized — marijur @ 4:50 pm

Divisão histórica – Direito Romano

754 a.C. – fundação de Roma

  1. Realeza (754 a.C. a 510 a.C.)
  2. República (510 a.C. a 27 a.C.)
  3. Império (27 a.C. a 284 d.C.)
    • Principado (27 a.C. a 284 d.C.)
    • Dominato (284 a 565 d.C.)

Evolução do sistema processual em 3 fases:

  1. Legis actiones

Se estende das origens até a Lei Ebúcia (149 a 126 a.C.) e leis Júlias Jurídicas  (17 a.C.);

  1. Processo formular (per formulas)

Abrange os 3 primeiros séculos da era cristã –  podendo ser situado entre as leis Júlias e o reinado de Diocleciano (284 d.C.);

  1. Processo extraordinário

Identifica-se no tempo com o Dominato (de 284 a 565 D.C.).

—————————————————————————————————————————–

Três períodos

  1. Legis actiones

Origens da lei Ebúcia entre 149 e 126 a.C. e as leis Júlas Judiciarias do ano 17 a.C..

Sistema judurídico rígido, formalista, sacramental, mistos às vezes de religião e direito.

Nas ações da lei o processo se desenvolvia como uma solenidade pública, oral, testemunhada, com a exteriorização de intenções por atos materiais.

Os litígios se desenrolavam como verdadeiros combates simulados, com fórmulas próprias a serem pronunciadas, sob pena de nulidade.

Formalismo se observava em todas as ações da lei.

O processo executivo se encontra na lei das XII Tábuas.

2. Processo formular

Vigorou por 3 séculos, (das leis Júlias Judiciárias) de Augusto a Diocleciano, até 284 d.C..

Formalismo anterior abrandado.

Processo teve 2 fases: in jure e in judicio. (ainda se assemelha nesse ponto aos das ações das leis – passaram a ser usadas fórmulas, organizadas pelo magistrado e enviadas pelo juiz, que deveria julgar a pendência).

O processo começou a ser misto – oral e escrito.

A instrução se fazia verbalmente, com inquirição das testemunhas, exposição dos fatos pelos litigantes e a própria sentença oral. Posteriormente, preponderou no processo os atos escritos.

3. Processo extraordinário

No tempo do dominato de 284 a 565 d.C.. – última fase do Império Romano.

Esse processo se caracteriza pela absorção do Poder Público das atividades da Justiça.

Os juízes que tomam conhecimento inicial das causas, são os mesmo que as julgam como serventuários do governo. Deixa de existir a divisão in jure e in judicio. Os atos são quase todos escritos.  Desaparece também a gratuidade.

A instância irrecorrível anterior passa a uma nova modalidade de recursos para o prefeito ou para o imperador: a appelatio.

O príncipe é a ultima instância judiciária.

O imperador dominava toda a magistratura, superpondo-se aos prefeitos do pretório, aos prefeitos da cidade, aos governadores de província e demais magistrados inferiores.

História Interna

Pré-clássico – corresponde ao antigo direito no campo processual  pelas ações da lei. O direito substantivo era rígido, simples, condensado em linguagem epigrafica, geralmente inscrita em pedra, bronze ou madeira. Predominavam regras de sentido rural, reflexo da vida agrícola e pastoril. No direito penal os delitos públicos se resumiam no parricidium (homocidio), no crime de incêndio e no perduellio (alta traição). Os delitos privados, mais numerosos, eram o furto (manifestum, Nec manifestum, ablatum, conceptum, lance licioque), o roubo ou a rapina. Os danos físicos à pessoa humana sempre foram vigorosamente punidos: os fractum (quando a lesão resultava fratura) o membrum ruptum (ferimento).

A Lei das XII Tábuas é farta em exemplos.

Predominavam regras sobre limites entre propriedade urbanas e rurais, o direito de vizinhança, a propriedade, o direito sacral (enterramentos e culto aos mortos), o casamento, o pátrio poder, a tutela.

Clássico– O direito romano tinha como influência mais forte a filosofia helênica de leis rígidas e cegamente formais, mas o magistrado romano resolveu dar uma dose de equidade surgindo o direito pretoriano.

O magistrado não se limitava a aplicar o dispositivo legal, por vezes injusto. Supria-lhe as lacunas, corrigia as injustiças, abrandava a cruel rigidez. Para isso serviam os editos.

Ao tempo do Império tão volumoso e complexo se tornara o direito pretoriano, que Adriano entregou ao jurisconsulto Sálvio Juliano a tarefa de promover a sua codificação, surgindo, assim o famoso Edictum Perpetuum de Sálvio Juliano.

Pós-clássico – é o período de decadência. Inicia-se na época de Diocleciano e se estende até Justiniano. Deixam de existir grandes jurisconsultos, os sistematizadores da ciência jurídica. Surgem então os compiladores.

Justiniano, como termo final do Império Romano do oriente, encerra, com as suas famosas compilações, no século VI da era cristã, o Direito Romano vivo. Através de comissões, constituídas por professores, advogados e juristas, conseguiu realizar uma obra que ate hoje subsiste em grande parte. Organizou o primeiro e o segundo Códigos, as Institutas, o Digesto ou Pandectas e expediu grande número de constituições, conhecidas pela denominação de Novelas.

Depois de Justiniano inicia-se o Império Bizantino, em que, se fez sentir poderosamente a influencia do Direito Romano, deformado, porém, por fatores de toda ordem.

Partes do texto retirados do livro: Curso de Direito Romano – História e Fontes; Meira, Sílvio; Ed. LTR São Paulo; 1996.

May 8, 2010

pensamentos

Filed under: Uncategorized — marijur @ 10:31 am
..
“so wie das volk selbst in seinem gesammten Leben sich in der zeit verändert, so ist auch das Recht, als ein zweig dieses lebens…”
“Tal como o Estado, mesmo em toda a sua vida mudou no tempo, assim é o direito, como um ramo da vida …”

Puchta (Institutionen, I, 26)


“L’histoire forme la moitié de la partie scientifique du Droit”
“A história ocupa metade da parte científica, da Lei”

Gustavo Hugo (Histoire du Droit Romain, Paris, 1825, int.)

Hoje vou me dedicar ao estudo do Direito Romano.
Percebi que estou precisando de um bom reforço e também acredito que seja muito importante a compreensão desta matéria para a formação de um bom jurista.
..
Sempre dei muito valor ao conhecimeno histórico e acredito que podemos compreender muito mais sobre as coisas do nosso tempo se descobrirmos mais sobre o que antecedeu todos os fatos. E esse também pode ser um caminho para encontrarmos uma maneira eficiente e positiva para modificar as áreas problemáticas que diagnosticarmos.
Em breve postarei mais sobre Direito Romano.
..
Eu também peço desculpas por não ter dado continuídade na matéria de Introdução ao Direito. Infelizmente não conclui essa parte e ainda estou juntando conteúdo suficiente para prosseguir e assim que atingir esse ponto, o blog terá então a continuação desta maéria.
..
ps: as tradução acima foram feitas pelo Google Translator, ja que eu não tenho nível avançado de francês ou alemão. Portanto, desculpe-me se a tradução não estiver completamente correta.

April 28, 2010

Fontes Clássicas do Direito (parte I)

Filed under: Uncategorized — marijur @ 8:42 pm

Matéria: Introdução ao Estudo do Direito (IED)

Data: 27/04/10

FONTES CLÁSSICAS DO DIREITO

As fontes clássicas remetem as mudanças no direito feita pelos juristas ao longo do tempo, embora não houveram mudanças muito acentuadas.

As fontes do direito são:

  1. Reais ou materiais.
  2. Dizem respeito ao conteúdo das normas jurídicas. Para a elaboração do conteúdo das normas jurídicas levam-se em conta diversos fatores como: elementos culturais, socioeconômicos, históricos, climáticos, sociológicos, etc.

    Tudo isso influenciará o conteúdo de uma norma jurídica. Em outras palavras, esses elementos nortearão o conteúdo das normas jurídicas.

    Obviamente, toda a norma jurídica deve exprimir a vontade geral do povo.

  3. Formais
  4. São as fontes de criação do direito.

    Legislação

    Tem como produto a lei.

    O processo legislativo é aquele estabelecido em fases. Isso dá validade às leis.

    Um exemplo, as leis federais estão reunidas na Constituição Federal.

    De acordo com o artigo 59 da Constituição:

    Art.59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

    I – emendas à Constituição;

    II – leis complementares;

    III – leis ordinárias;

    IV – leis delegadas;

    V – medidas provisórias;

    VI – decretos legislativos;

    VII – resoluções.

    Quando o Congresso Nacional atuando como poder constituinte incrementa a Constituição Federal, através de uma emenda.

    O artigo 60 explica o processo das emendas.

    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II – do Presidente da República;

    III – de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

    § 1º – A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

    § 2º – A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

    § 3º – A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

    § 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

    I – a forma federativa de Estado;

    II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

    III – a separação dos Poderes;

    IV – os direitos e garantias individuais.

    § 5º – A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

    Costumes

    jurisprudência

    Doutrina

  5. Históricas
  6. Referem-se sobre a lei das XII Tábuas, Código de Hamurabi, etc.

    Em termos de saber sempre temos pressupostos.

    Nossa Constituição Federal diz que ninguém poderá ser submetido à prisão em caso de divida, salvo no caso que em que não honrar pensão alimentícia.

    Na verdade, também está prevista a prisão do depositário infiel; porém um tratado internacional, assinado por vários países, incluindo o Brasil, chamado de Pacto da Costa Rica, exclui a possibilidade da prisão neste caso, mantendo então a única razão para reclusão o caso do devedor da pensão alimentícia.

    No Antigo Império Romano observamos que algumas leis trazem como punição para os devedores a prisão, escravidão (do devedor e de sua família) e algumas vezes até a morte. Por essa razão a lei pode considerar como fonte de direito, a fonte histórica.

    Finalizo aqui este post, porém devo dizer que ainda há muito que se dizer sobre esse tema.

    Dando continuidade ao esclarecimento sobre as  fontes formais, vou comentar ainda na parte da Legislação, sobre o processo chamado Iniciativa Popular e como os cidadãos podem apresentar um projeto de lei. (Regulado pelo Art. 61).

    Além disso há alguns sentidos sobre as fontes formais que ainda não foram citados neste texto.

    Será comentado também sobre as outras fontes do direito formal: jurisprudência, doutrina e costumes.

    Qualquer dúvida, por favor, deixe um comentário que eu procurarei resolvê-la.

April 26, 2010

resultado

Filed under: Uncategorized — marijur @ 9:15 am
A semana de provas veio e se foi.
Uma semana antes já havia percebido como eu havia errado nesse começo do curso.
Um exemplo é a prova de Ciência Política e Teoria Geral do Estado (CPTE). Acabo de receber um resultado nada satisfatório. E não estou absolutamente surpresa com um resultado tão ruim.
A verdade é que eu sabia que deixei muitas dúvidas permanecerem.
Não entendi muito bem o tema 1, que falava sobre as acepções  da filosofia política e o conceito de ciência política e a relação entre os dois. Também falamos sobre a secularização.
Ainda estou carregando muitas duvidas sobre o tema. Não está totalmente claro. E foram essas questões que tive mais dificuldades.
Sobre o tema 2, posso dizer que consegui entender de forma muita mais clara. Foram as questões que garantiram meus pontos nessa prova.
O tema era sobre o Principado Civil, baseado na obra de Maquiavel, “O príncipe”. Além disso também falamos sobre temas como a idéia de tempo cíclico e razão instrumental.
Pretendo dissertar mais sobre os temas, numa outra oportunidade, para deixar registrado o meu entendimento aqui.
Agora estou na biblioteca da faculdade, procurando livros para me ajudar.
Alguns lembretes para mim e algumas dicas para todos os estudantes:
  • Nunca deixem dúvidas permanecerem
  • sempre busquem mais de uma fonte
  • tentem treinar em casa possíveis respostas para a prova ou ainda um pequeno resumo ou mesmo relacione temas estudados. Isso pode ajudar muito.
  • visitem sempre a biblioteca.

April 13, 2010

Dicas

Filed under: Uncategorized — marijur @ 7:21 pm
Eu pensei em começar a postar apenas depois das provas, mas para iniciar eu tenho algumas dicas, ou melhor, alguns links queria compartilhar aqui.

A primeira dica é um site que eu pensei que fosse conhecido por muitas pessoas (e que me é muito útil) mas que infelizmente não é.

http://delicious.com/

Ao invés de salvar seus sites apenas em um computador ou em seu browser favorito e depois observar aquela bagunça terrivel, é melhor deixá-los registrados nesse site que você poderá acessar de qualquer computador. E o melhor é que você pode deixá-los organizados da maneira que escolher.

Se alguém estiver interessado em olhar quais são os meus favoritos entre aqui: http://delicious.com/ma.pup

Para aqueles que não quiserem entrar no meu delicious, vou colocar aqui o link de sites interessantes pertinentes a área de direito.

http://www.estudantededireito.net/
Este site eu encontrei logo que passei no vestibular e achei muitas dicas ótimas.
Além trazer muitas informações importantes para os estudantes de direito (e talvez para os profissionais da área também) pode ser um ótimo passatempo.

http://www.breviarium.net/
Quem estuda na FDSBC ou na USP deve conhecer esse site.
Ele foi feito pelos professores de Direito Romano.
Tem ótimos textos de apoio e qualquer um pode ter acesso ao conteúdo das aulas.

http://turmaadireitosbc.blogspot.com/
Descobri esse blog esta semana.
É de uma aluna da FDSBC, da turma A, que posta todo o conteúdo das aulas. Entao se alguém perdeu alguma coisa, acho que vale a pena passar por lá para atualizar suas anotações.

Acho que por enquanto esses são os links mais importantes que tenho conhecimento.

Se alguém tiver alguma dica, ficarei feliz em recebê-la. Envie um e-mail para marinabu.adv@gmail.com.

Quero deixar claro que estou me dedicando a esse blog para registrar meus estudos e para dividir informações com todos os estudantes e juristas ou ainda interessados.
Peço desculpas antecipadamente se por acaso eu postar alguma informação errada ou estiver equivocada de qualquer maneira.
Meu intuito aqui é aprender e compartilhar minha jornada com todos.
Espero receber bastante colaboração.

Obrigada pessoal!

Hoje vou mesmo estudar DIREITO

Filed under: Uncategorized — marijur @ 6:04 pm
Estudo na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Estou cursando o primeiro ano.
Sou uma bixete sem muita experiência ou contato com o mundo jurídico, mas resolvi me aventurar nessa área a qual, mesmo sem muito conhecimento prévio, me identifico bastante.
Essa semana já iniciamos a primeira fase de prova do ano e do curso.
Tenho que admitir que esta sendo um pouco mais dificil do que planejava.  Não que eu esperava que fosse fácil, obviamente.

No meu curso estudamos nesse primeiro ano as seguintes matérias:
Direito Romano
Profa. Eliane Maria Agati Madeira
Direito Civil I
Prof.Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo
Direito Constitucional I
Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Introdução ao Estudo do Direito
Prof. José Benedito Franco de Godoi
Ciência Política e Teoria Geral do Estado (CPTE)
Prof. Jonathan Hernandes Marcantonio
Filosofia Geral
Prof. Felipe Gonçalves Silva
Economia
Prof. Sérgio Seiji Itikawa.

Apesar de algumas dificuldades no começo do curso, tenho aprendido muitas coisas e quanto mais vou descobrindo, mais intrigante tudo isso me parece.

Criei esse blog com o objetivo de me ajudar nos estudos.
Hoje mesmo, depois da prova de Direito Romano, quando conversava com  uma amiga e colega da mesma sala descobrimos que não estamos estudando tudo o que haviamos planejado desde o inicio. E isso tem aberto brechas para que dúvidas permaneçam fazendo com que cometessemos alguns erros durante a avaliação.
Depois que nos despedimos, voltei para casa pensativa sobre tudo isso.
Um “click” me fez lembrar que eu sempre tive blogs sobre diversos temas e sempre gostei muito de escrever e postar neles, mas atualmente não utilizava mais nenhum recurso parecido (exceto o microblog twitter para fins pessoais). Então pensei, “porque não criar um blog sobre os meus estudos durante todo o curso?”.
É o que dou inicio agora.
Aqui eu espero trazer muitas informações e dividir muitas coisas sobre o curso de Direito, como comentários sobre a matéria vista, o que estudei em casa, blogs e sites interessantes, artigos de revistas e jornais e/ou sites jurídicos, etc.
Será uma jornada que espero completar em 5 anos até, finalmente, me graduar como Bacharel em Direito.




Hello world!

Filed under: Uncategorized — marijur @ 4:59 pm

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